O MEIO AMBIENTE É UM FENOMENO
O OBJETIVO DESSE TRABALHO É CONTRIBUIR PARA LEVAR A MAIOR CONCIENTIZAÇÃO A PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
A CRÍAÇÃO DO MUNDO. PODENDO – SE OBSERVAR QUE O MEIO AMBIENTE VEM SOFRENDO GRANDES DEVASTAS DA HUMAMIDADE, QUE PROVOCA EFEITOS DEVASTADORES NO UNIVERSO; COM ISSO O HOMEM BUSCA –SE MODERNIZAR OCUPANDO TODO O ESPAÇO URBANDO E RURAL
“SURGIU NO SEC. XIX O AVANÇO DA REVOLUÇÃO INDÚSTRIAL, ESSE PERIODO TROUXE GRANDES PREOUPAÇÕES AO DIREITO DO DESENVOLVIMENTO, CONFORME PRÉVISTO NOS ARGUMENTO FALACIOSO E POLITICO EXPRESSADO PELOS PAISES MAIS DESENVOLVIDOS QUE ‘‘ SUGERIU” O CONTROLE DA DIMINUIÇÃO DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE DA DEGRADAÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
CASO VENHAM – SE OCULTAR A ‘’observância’’ DESSE FENOMENO, ESSA POLITICA NÃO CONTRIBUIRA PARA SE CONTAREM SANTÚARIO DA HUMANIDADE, DEVENDO SER BANIDO A PRATICA DOS DESCOMPRIMENTO DAS LEIS, DAS LEIS QUE SÃO DITADAS PELOS ESTADOS.
CONCEITO DE MEIO AMBIENTE “CONFORME OBSERVA JOSÉ AFONSO DA SILVA”
O MEIO AMBIENTE A DE SER, POIS, GLOBALIZANTE, ABRANGENTE DE TODA NATUREZA ORIGINAL E ARTIFICIAIS , BEM COMO OS BENS CULTURAIS CORRELATOS , COMPREENDENDOS , PORTANTOS , O SOLO , A ÁGUA, O AR , A FLORA, AS BELEZAS NATURAIS, O PATRÍMONIO HISTÓRICOS , ARTISTÍCOS , TURÍSTICOS, PAÍSAGÍSTICO E ARQUEÓLOGICO.
“PODENDO CONCLUIR.” O MEIO AMBIENTE É, ASSIM, A INTERAÇÃO DO CONJUNTO DE ELEMENTOS NATUTAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS QUE PROPICIEM O DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA EM TODAS AS SUAS FORMAS. A INTEGRAÇÃO BUSCA ASSUMIR UMA CONCPÇÃO UNITARIÁ DO MEIO AMBIENTE COMPREENSIVA DOS RECURSOS NATURAIS E CULTURAIS “ .30
ASPECTOS DO MEIO AMBIENTE:
CONFORME PROPOSTO, RECONHECENDO O CARÁTER UNITÁRIO DO CONCEITO DE MEIO AMBIENTE, DO PONTO DE VISTA DITÁTICO, PROPOMOS A IDETIFICAÇÃO DE QUATRO IMPORTANTES ASPECTOS, FOCANDO ASPÉCTOS ESPECÍFICOS:
MEIO AMBIENTE NATURAL OU FÍSICO: NOS TERMOS DO ART. 3º; I DA LEI Nº 6.938/1981 (QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE), PODE SER DEFINIDO COMO CONJUNTO DE CONDIÇÕES, LEIS INFLUÊNCIAIS E INTERAÇÕES DE ORDEM FÍSICA, QUIMÍCA E BIOLÓGICA, QUE PERMITE, A BRIGA E REGE A VIDA EM TODAS AS FORMAS. CONSTITUIDO PELO SOLO, ÁGUA, AR ATEMOSFÉRICO, ENERGIA, FLORA, FAUNA, QUAL SEJA, A CORRELAÇÃO ENTRE OS SERES VIVOS E O MEIO EM QUE VIVEM (CF. ART 225, CAPUT E § 1.º, I e VII).
MEIO AMBIENTE CULTURAL: APONTA A CULTURA DE UM POVO, AS SUAS RAIZES E INDENTIDADE, SENDO INTEGRADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO, AQUEOLÓGICO, PAISAGÍSTICO E TURÍSTICO (CF. ARTS. 225, CAPUT, 215 e 216).
MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL OU HUMANO: MATERIALIZA-SE NO ESPAÇO URBANO CONSTRUÍNDO, DESTACANDO-SE AS EDIFICAÇÕES (ESPAÇO URBANO FECHADO) É TAMBÉM OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COMO AS RUAS, ESPAÇOS LIVRES, PARQUES, ÁREAS VERDES, PRAÇAS, (ESPAÇO URBANO ABERTO) (CF; ENTRE OUTROS, OS ARTS. 225, CAPUT, 5º; XXIII, 182 e SEGS.)
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: ESPÉCIE DO MEIO AMBIENTE ARTIFÍCIAL, GANHA DESTAQUE, E, CARACTERIZA-SE COMO O LOCAL EM QUE O TRABALHADOR EXERCE A SUA ATIVIDADE (CF. ART. 200 VIII), E ATRIBUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A COLABORAÇÃO COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NELE COMPREENDE O, DO TRABALHO. ASSIM, A PROTEÇÃO EMCONTRA FUNDAMENTO TAMBÉM NOS DIREITOS LIGADOS À SAÚDE, A GARANTIA É INDISPENSÁVEL, POIS GARANTI A SALUBRIDADES, CONDIÇOES E A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES (CF. ART. 196 e SEGS. E 7º. DA CF/88).
DIREITOS HUMANOS, DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLÓGICAMENTE EQUILIBRADO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES: O DIREITO ROMANO TRATOU EM ESPECIAL DE ALGUNS ASPECTOS (LIMPEZA DAS ÁGUAS, O BARULHO, A FUMAÇA E A PRESERVAÇÃO DE AREAS PLANTADAS). DIREITO IMOBILIÁRIO INTRINSERCAMENTE ATRELADAS A UMA PERPESCTIVA ECONÔMICA.
AS MODERNAS NOÇÕES DE PRESERVACIONISMO AMBIENTAL, DIREITO AMBIENTAL, BEM COMO A SUA NECESSÁRIA CONSCIENTIZAÇÃO, SURGEM EM MEADOS DO SECULO. XX, SOBRE OUTRA PERSPECTIVA. “SEGUNDO GUIDO FERNANDO SILVA SOARES, 31 A CONCIÊNCIA DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DECORRE:
>DOS PROBLEMAS ADVINDOS COM O CRESCIMENTO CAÓTICO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS;
>DO CONSUMISMO DESENFREADO EM ÂMBITO LOCAL E MUNDIAL;
>DE UMA FILOSOFIA IMEDIATISTA PELO DESENVOLVIMENTO A QUALQUER PREÇO;
>DA INEXISTÊNCIA DE UMA PREOCUPAÇÃO INICIAL COM A REPERCUÇÕES CAUSADAS AO MEIO AMBIENTE PELA ATIVIDADE ECONÔMICA;
>DA ASSUNÇÃO DE QUE OS RECURSOS NATURAIS SERIAM INFINITOS, INESGOSTÁVEIS E RECICLAVEIS POR MACANISMO AUTOMÁTICOS INCORPORADOS À NATUREZA (MEADOS DO SECULO XIX) – REVOLUÇAO INDUSTRIAL.
>CONFORME O ART.1º DA DECLARAÇÃO SOBRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS, ADOTADA PELA RES. N° 41/128 DA ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, DE 04.12.86, O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO É UM DIREITO INALIENÁVEL DE TODA PESSOA HUMANA E TODOS OS POVOS EM VIRTUDE DO QUAL ESTÃO ABILITADOS A PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E POLÍTICO, A CONTRIBUIR E A DESFRUTAR, GARANTINDO-SE A PLENA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS33
>CONCLUI-SE, ENTÃO QUE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DEVE OBSERVAR A QUESTÃO AMBIENTAL. A CF/88, (NOS TERMOS DO ART. 170, CAPUT. e VI, ESTABELECE QUE A ORDEM ECONÔMICA, FUNDADA NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E NA LIVRE INICIATIVA, TEM POR FIM ASSEGURAR A TODOS EXISTÊNCIA DIGNA, CONFORME OS DITAMES DA JUSTIÇA SOCIAL, DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS O DA DEFESA DO MAIO AMBIENTE, DE ACORDO COM O IMPACTO AMBIENTAL DOS PRODUTOS E SERVIÇOS E DE SEUS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO.
A SUSTENTABILIDADE APRESENTA-SE: A CHAVE MESTRA PARA A SOLUÇÃO APARENTE CONFLITO DE VALORES CONSTITUCIONALIZADOS, A GARANTIA AO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM SEU ART. 225 CAPUT. ESTABELECEU QUE TODOS AO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO É ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA. IMPONDO-SE AO PODER PUBLICO E A COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVÁ-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.
A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO CONSTITUCIONAÇLISMO BRASILEIRO: DE ACORDO COM ANALISE DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO QUE NOS PERMITE AFIRMAR QUE FOI SOMENTE NO TEXTO DE 1988 QUE SE ESTABELECEU, DE MANEIRA ESPECÍFICA E GLOBAL, A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
>“COMO RESSALTA ÉDIS MILARÉ”
A) DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1934, TODAS MANTIVERAM A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGISTICO DO PAÍS;
B) HOUVE CONSTÁNTE INDICAÇÃO NO TEXTO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE (1934, ART 115; 1946 ARTS. 147 e 148; 1967 ART. 157, III e § 8.º; 1969 ARTS. 160, III, e 163), SOLUÇÃO QUE NÃO TINHA EM MIRA – OU ERA INSUFICIENTE PARA – PROTEGER EFETIVAMENTE O PATRIMÔNIO AMBIENTAL;
C) JAMAIS SE PREOCUPOU O LEGISLADOR CONSTITUCIONAL EM PROTEGER O MEIO AMBIENTE DE FORMA ESPECÍFICA E GLOBAL, MAS, SIM, DELE, CUIDOU DE MANEIRA DILUIDA E MESMO CASUAL, FERINDO-SE SEPARADAMENTE ALGUNS DE SEUS ELEMENTOS INTEGRANTES (FLORESTAS, CAÇA, PESCA), OU ENTÃO INDICIPLINANDO MATÉRIAS COM ELE INDIRETAMENTE RELACIONADAS (MORTALIDADE INFANTIL, SAÚDE, PROPRIEDADE)”.36
POIS A SOCIEDADE ESPERA QUE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO SE DA ESPECÍFICAMENTE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONSEQUENTEMENTE ESTA PRESERVAÇÃO IRÁ PROTEGER A PRÓPRIA HUMANIDADE, PARA ISSO DEVERÁ OCORRER A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE TODOS OS CIDADÃOS QUE DEVERIA TER ACESSO AS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS, E COM ISSO A SOCIEDADE SE SENSIBILIZARIA E ORGANIZARIA MEIOS SOCIAIS VISANDO A INTERVENSÃO DA BUROCRACIA DO ESTADO.
PARA FINALIZAR CONCLUIMOS QUE TODO O ESBOLÇO DA LEI SÓ PODERÁ SE CONCRETIZAR SE HAVER A CONCIENTIZAÇÃO HUMANA, SE O HOMEM E A SOCIEDADE TIVEREM INFORMAÇOES DO PODER PÚBLICO PARA HARMONIZAR E SEGUIR UM OBJETIVO ÚNICO.
CURSO: DIREITO, 3º SEMESTRE, NOTURNO
DICIPLINA: Oratória Juridica
DOCENTE: PROF (ª): ROSÂNGELA PAIVA SPAGNOL
DICENTE: CÉLIO GERALDO ALMEIDA
Data: 07 de Junho de 2011
TRABALHO: TRABALHO DE DIREITO AMBIENTE (O MEIO AMBIENTE É UM FENOMENO)
BIBLIOGRÁFIA: LIVRO: DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMÁTIZADO 13º EDIÇÃO Pg. 844 a 847
AUTOR: PEDRO LENZA
EC N. 57/2008
EDITORA SARAIVA
BARRETOS
MARÇO DE 2010
